PLSAR

ENQUADRAMENTO

Este documento constitui a arquitetura do Plano Local de Saúde da área territorial do Arco Ribeirinho (PLSAR) que enquadrará a sua implementação no período de 2015 a 2017.

O PLSAR tem como fundamento contribuir para a melhoria do estado de saúde global da comunidade. Na sua génese e construção aplicaram-se as seguintes orientações estratégicas:

1. Atuar de forma pró-ativa e organizada sobre os fatores protetores da saúde e sobre os fatores de risco, sem deixar de ter em consideração a sua relação e impacto em patologias específicas.

2. Dotar os cidadãos, os profissionais e a comunidade de competências que lhes permitam potenciar os fatores protetores da saúde e minimizar os fatores de risco, gerir a saúde e as doenças de forma informada e eficaz e influenciar o estado de saúde da comunidade.

3. Responder às necessidades de saúde atuais e futuras dos indivíduos, das famílias e da comunidade, através da mobilização o mais abrangente possível dos agentes da comunidade, tendo em vista a utilização mais racional e eficiente dos recursos existentes e estimulando a criação de novos recursos.
Sabendo-se que a melhoria da saúde na população só é possível através do envolvimento da mesma (cidadãos, agentes comunitários e serviços de saúde) o PLSAR foi concebido de modo a assegurar um processo dinâmico e de todos.

O Arco Ribeirinho (AR) ocupa uma posição central no espaço da Área Metropolitana de Lisboa (AML), região com 16 Concelhos, sendo uma parte da Unidade Territorial designada de NUT III – Península de Setúbal.

Localizado na margem esquerda do Rio Tejo, encaixado na maior aglomeração urbana do país, faz fronteira com os concelhos do Seixal, a Oeste, cujo limite é traçado pelo rio Coina; Sesimbra, Setúbal e Palmela, a Sul; e Benavente a Este. Tendo um território descontínuo faz ainda fronteira com o Concelho de Vendas Novas, Montemor-o-Novo e Coruche.

Abrange um território de 559,98 Km2, que no ano de 2014 tinha uma população residente de 215.321 pessoas, distribuída por 4 concelhos: Alcochete 18.658, Barreiro 76.775, Moita 65.288 e Montijo 54.600.

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Área Geográfica do AR (Barreiro, Moita, Alcochete e Montijo)

ESTRATÉGIAS DE INTERVENÇÃO - TERRITÓRIOS

A intervenção deste PLS assenta no modelo salutogénico onde o centro da atuação é a saúde e não a doença. Como tal, e tendo em conta que a saúde é um processo dinâmico que depende de múltiplos fatores, encontrou-se um modelo de intervenção em que se englobaram os contributos dos parceiros e profissionais de saúde – O átomo da saúde.

Sabendo que não é possível eliminar totalmente o surgimento da doença é necessário, concomitantemente, que a comunidade se proteja de fatores de risco e promova os fatores protetores e que os serviços de prestação de cuidados de saúde tenham na sua programação atividades e medidas concretas no âmbito da prevenção primária, secundária e terciária, dirigidas aos problemas prioritários. Esta atuação dirigida aos problemas de saúde prioritários tem como pilares a vigilância epidemiológica e a participação dos profissionais de saúde e dos parceiros comunitários.

Este novo modelo de atuação tem a “alimentação” dos fatores protetores como motor da operacionalização do PLS e, tal como a saúde, é igualmente dinâmico.

A sua estrutura assemelha-se a um átomo enquanto unidade básica (essencial) de matéria que consiste num núcleo central de carga energética, o potencial de saúde, envolto por uma nuvem de eletrões – no caso, espaços de atuação/proteção a que chamaremos territórios que, tal como as outras “coisas” públicas, é de toda a gente quer na intervenção, quer nos resultados, já que se influenciam mutuamente.

Estes territórios, que não diferem entre si na prioridade, embora, desempenhem papéis mais ou menos relevantes de acordo com a situação, resultaram da análise dos fatores protetores e de risco identificados e do seu cruzamento com as dinâmicas comunitárias existentes.

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Átomo da Saúde do Arco Ribeirinho

Cidadania em saúde

Este é o território do empoderamento e capacitação das pessoas: expansão das capacidades dos indivíduos para participarem, negociarem, influenciarem, controlarem em tudo o que diz respeito às suas vidas. Este é o fator epidemiologicamente mais relevante para a manutenção da saúde. Normalmente, em situações de estabilidade económica, está associado a condições económicas favoráveis que potenciam a capacidade de controlo.

É também o território da literacia em saúde: Conjunto de competências cognitivas e sociais que determinam a motivação e a capacidade dos indivíduos para aceder, compreender e utilizar a informação de forma a promover e manter a boa saúde. Corresponde ainda à capacidade de negociação de comportamentos por parte dos serviços de saúde e ao exercício do consentimento esclarecido.

Este território tem a capacidade de atenuar quase todos os fatores de risco identificados, com maior importância nas situações de pobreza.

Afetos

Este é o território privilegiado de envolvimento da inteligência emocional, que pressupõe o conjunto de sentimentos relacionais com pessoas e/ou outros seres vivos e/ou organizações ou seres inanimados. Esses sentimentos de afeto são carregados de emoções e expectativas. Englobam-se ainda neste território as atividades relacionadas com a promoção dos relacionamentos sociais positivos, da sexualidade responsável e a prevenção da violência, contribuindo decisivamente para potenciar a vida afetiva equilibrada e a vida sexual satisfatória.

Tal como o território anterior, pela sua transversalidade o território dos afetos tem a capacidade de atenuar todos os fatores de risco identificados.

Alimentação

Este território visa a dieta equilibrada, isto é, o consumo de alimentos que promova o peso e nutrição adequados, que garanta a diversidade e respeite os 7 grupos da roda dos alimentos nas proporções adequadas e com as quantidades equilibradas.

O território da Alimentação tem uma maior ascendência no combate a fatores de risco como a obesidade e a alimentação desequilibrada.

Ambiente

Este território significa o espaço que sendo externo à pessoa pode favorecer a sua saúde: fatores físicos, químicos e biológicos. Englobam-se neste território as condições de habitação, o urbanismo, a qualidade da água e do ar assim como o equilíbrio dos ecossistemas em que o homem se insere.

Excluem-se os aspetos e comportamentos relacionados com fatores sociais, económicos e genéticos, assim como todos os que não estejam relacionados com o ambiente.

Ainda assim, revela-se um território muito abrangente que terá a capacidade de influenciar favorável ou negativamente todos os fatores de risco.

Movimento

Este é o território da movimentação e do adequado exercício físico: estimulação de atividade física que seja superior à do costume/habitual para a pessoa.

Excluem-se os aspetos relacionados com a mobilidade como capacidade de deslocação entre pontos geográficos mais ou menos distantes.

É o território de excelência no combate ao sedentarismo, mas com capacidade de influenciar e atenuar a obesidade, enquanto fator de risco.

GOVERNAÇÃO, MONITORIZAÇÃO E AVALIAÇÃO

O PLSAR, para conseguir a sua implantação no terreno, terá de ter uma ligação muito forte à comunidade e simultaneamente, uma estrutura de governação simples, representativa e tecnicamente forte e funcional. Assim, durante a vigência do PLSAR existirá a seguinte estrutura de governação:

  • Conselho do PLSAR composto pelos presidentes das Câmaras Municipais do AR, ou seus representantes, o Diretor Executivo do ACES e o presidente do Conselho de Administração CHBM, o presidente do Conselho Clínico e de Saúde do ACES, o Diretor Clínico do CHBM, um representante por concelho das Comissões de Utentes, um representante por concelho das IPSS, um representante por concelho dos agrupamentos de escolas e o Delegado de Saúde Coordenador do AR, que coordena. O Conselho do PLSAR reúne pelo menos uma vez por ano.

Ao Conselho compete:

  1. A supervisão da aplicação do PLSAR

  2. A avaliação anual da aplicação do PLSAR e a elaboração de recomendações para a comunidade no sentido do reforço do alcance da sua aplicação.

  3. Convocar reuniões gerais de parceiros quando o desenvolvimento do PLSAR o justificar.

  • Grupo de Acompanhamento, composto pelo grupo de elaboração do PLSAR da USPAS e um técnico por cada município e um técnico da UAG do ACESAR. Deve reunir pelo menos de três em três meses competindo-lhe:

    1. Acompanhar a execução do PLSAR e monitorizar a sua aplicação através dos programas, projetos e atividades por parte dos vários parceiros.

    2. A mobilização de novos parceiros para o desenvolvimento/alargamento da intervenção do PLSAR.

    3. Garantir o suporte técnico para o funcionamento harmonioso do PLSAR (por exemplo, construção de grelhas e guiões), permitindo a transposição da visão para a ação em cada território.

    4. Garantir a dinâmica de participação de parceiros e cidadãos.

  • Parceiros institucionais, são todas as instituições ou empresas que participam na execução de programas ou projetos/atividades inseridas nos territórios estratégicos do PLSAR e que assumam formalmente a parceria, através de protocolos de adesão. Aos parceiros compete-lhes:

    1. Elaboração e partilha de programas, projetos e atividades na sua área de atuação.

    2. Participação na elaboração de critérios para o setor de atividade respetivo.

    3. Autoavaliação das suas atividades e contribuição para a avaliação global do PLSAR.

MONITORIZAÇÃO

A monitorização deve ser trimestral e centrar-se na verificação da execução das atividades programadas pelos parceiros, no sentido de garantir a sua realização. É efetuada pelo grupo de acompanhamento que permitirá recolher resultados nos seguintes indicadores gerais de implementação do plano:

Quadro de Indicadores de monitorização

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AVALIAÇÃO

A Avaliação do Plano é anual e pretende verificar o cumprimento das opções relacionadas com os territórios estratégicos e o seu impacto na comunidade, quer quanto à profundidade/alcance das medidas, quer quanto aos resultados no tecido social através da recolha, análise e publicitação dos resultados obtidos medidos através dos indicadores definidos para o PLSAR.

ORIENTAÇÕES PARA A PROGRAMAÇÃO

O átomo de saúde será usado por todos – Câmaras Municipais, associações sem fins lucrativos, associações empresariais, instituições de solidariedade social, serviços de saúde do ACESAR, etc. Cada um vai definir as formas de intervenção em cada um dos 5 territórios – Cidadania, Afetos, Alimentação, Ambiente e Movimento – concretizado através do compromisso na realização de atividades expresso numa matriz dinâmica fornecida pela equipa do PLSAR, criando o seu próprio átomo.

O desenvolvimento do PLS deixa assim de ser propriedade do ACESAR, constituindo um desafio capaz de gerar e mobilizar toda a comunidade dos 4 Concelhos, com o envolvimento direto e colaboração externa, de organizações formais e não formais existentes na nossa comunidade, no sentido de todos terem responsabilidade nos ganhos em saúde, (serviços de saúde do SNS, parceiros comunitários e os cidadãos).

Orientações para os serviços de saúde

Fatores de Risco

Os fatores de risco encontrados na fase de diagnóstico apontam três áreas de intervenção estratégica: o desequilíbrio estato-ponderal, o combate às adições e o combate à pobreza (Quadro IV).

Desequilíbrio estato-ponderal

Da análise efetuada pelos profissionais de saúde aos fatores de risco (Quadro IV), onde foram definidos os vários fatores prioritários, concluiu-se que os mais valorizados foram a obesidade e o sedentarismo. Em conjunto com outro fator muito valorizado, a alimentação desequilibrada, são importantes promotores de desequilíbrio estato-ponderal, presentes na principal causa de morte da população do território do ACESAR – doenças cardiovasculares.

Os CSP devem desenvolver programas estruturados de alteração dos comportamentos focados nas fases do ciclo de vida definidas como mais importantes para intervenção e abrangendo tanto os cuidados individuais/familiares como as intervenções em grupos.

Adições

O combate às adições é sobretudo resultado da promoção de estilos de vida e atitudes saudáveis e do exercício da cidadania que obstrua a mimetização de comportamentos não desejáveis. Devido à grande prevalência de adictos e ao impacto na saúde, os serviços têm desenvolvido programas específicos, existindo serviços próprios paras as adições de substâncias psicotrópicas (álcool e “drogas”).

O tabaco surge, no entanto, como uma adição com caraterísticas próprias, do ponto de vista do consumo e da prevalência de consumidores, do seu posicionamento enquanto fator de risco de tumores malignos e de mortes evitáveis.

Os CSP devem orientar a sua ação prioritariamente para a promoção de estilos de vida saudáveis e os programas de desabituação tabágica que desenvolvam, devem privilegiar o alargamento da base de intervenção em alternativa à utilização concentrada de meios, os quais devem ser utilizados de forma criteriosa, pois tendo melhor eficácia que os de base alargada a sua eficiência não está provada.

Pobreza

Esta área de intervenção tem uma particular relevância nas crianças e idosos, de acordo com a sensibilidade manifestada pelos profissionais de saúde. Não sendo uma área de intervenção específica dos serviços de saúde, tem de ser uma permanente preocupação dos seus profissionais, em particular naqueles dois momentos do ciclo de vida. A existência de pobreza extrema decorrente da situação de crise aumenta o risco de doença e incapacidade. Nesta situação, os serviços de saúde são decisivos no reequilíbrio de situações que sem a sua intervenção poderiam ser fatais.

Fatores Protetores

Na aplicação do PLSAR os serviços de saúde terão em conta as seguintes etapas do ciclo de vida: Saúde da mãe e da criança, Saúde do Adolescente, Saúde do Adulto e Saúde do Idoso.

Na opinião dos profissionais do ACESAR o impacto dos fatores protetores tem maior relevância, em particular, na população em idade ativa (Quadro IV), com especial incidência no grupo dos 25 aos 64 anos. No entanto, a intervenção preventiva e de promoção da saúde nestes grupos ainda tem um alcance reduzido, do ponto de vista dos serviços de saúde e, em particular dos CSP que são os que devem privilegiar esta função.

Devem, em particular, os CSP encontrar atividades que promovam os fatores protetores nos territórios estratégicos do átomo da Saúde: alimentação, movimento, cidadania, afetos e ambiente. Até agora, esta tarefa tem estado centrada nas intervenções de índole comunitária, em particular através da intervenção de USPAS e UCC. No entanto, existem intervenções em programas, como é o caso da saúde infantil, que promovem os fatores protetores. Trata-se de encontrar atividades de índole semelhante nas outras etapas do ciclo de vida.

Alimentação e Movimento

Dieta equilibrada e exercício físico são os dois fatores protetores encontrados no diagnóstico que dizem diretamente respeito ao equilíbrio estato-ponderal. São o contraponto aos fatores de risco acima apontados, com implicações nesta área.

Cidadania

A literacia em saúde e o empoderamento foram os fatores protetores escolhidos neste território. Assim, os serviços de saúde devem desenvolver atividades que potenciem o aumento do conhecimento da população em geral sobre fatores protetores e de risco, o aumento da literacia dos utentes em patologias específicas, bem como iniciativas que promovam a participação dos cidadãos e da comunidade na governação dos serviços de saúde e na melhoria global do estado de saúde.

Afetos

Neste território cabem dois dos fatores selecionados no diagnóstico – Vida afetiva equilibrada e vida sexual satisfatória. Embora estes fatores sejam componentes de grande enfoque individual, sabemos que o enquadramento social, tem fortes influências. Ambientes violentos e intolerantes não são favoráveis ao desenvolvimento harmonioso da vida afetiva, naturalmente com reflexos no “resultado afetivo” da comunidade.

O facto de no ACESAR estar em desenvolvimento o programa “Cidades dos Afetos” está garantida uma base de trabalho neste território. Devido à grande abrangência do projeto vai ser possível abordar os afetos, não só do ponto de vista comunitário mas a nível dos cuidados individuais criar projetos específicos de momentos do ciclo de vida ou introduzir inovações na abordagem, por exemplo, no programa de Planeamento Familiar.

Ambiente

Este território tem de ter um novo enfoque que oriente a saúde ambiental não exclusivamente para a proteção contra doenças infeciosas mas que melhore a vigilância contra riscos de doenças crónicas e degenerativas, também citadas nos problemas prioritários no ACESAR.

Por outro lado, a preocupação com as questões associadas diretamente com a qualidade e segurança na prestação de cuidados terá de assumir uma importância central no planeamento e ação dos serviços de saúde, seja diretamente, seja pela capacitação dos utentes.

Esta reorientação é a principal tarefa no horizonte do PLSAR.

Orientações para a comunidade

O PLSAR, para conseguir a sua implantação no terreno, terá de ter uma ligação muito forte à comunidade e simultaneamente, uma estrutura de governação simples, representativa e tecnicamente forte (ver capitulo 8 – GOVERNAÇÃO).

O PLSAR, como orientação para a melhoria da saúde da População preocupa-se sobretudo, em envolver a comunidade na sua diversidade (instituições e cidadãos) na “produção de saúde” através da facilitação de instrumentos de literacia, empoderamento e cidadania em saúde.

Orientações para as autarquias

As autarquias pela sua capacidade de governação do território são o principal agente de promoção da saúde. Muitas das linhas estratégicas do PLSAR já estão a ser praticadas de forma sistemática pelas autarquias dos dois níveis. Haverá, por isso, apenas que fazer a interligação e desenhar estratégias integradas:

  • As autarquias desenvolvem programas nos cinco territórios do PLSAR: afetos, cidadania, alimentação, movimento e ambiente. Será, por isso fácil criar a sintonia com o PLSAR, para o que basta fazer um percurso de integração de programações, compatibilização de objetivos, harmonização de populações-alvo, quer internamente ao espaço autárquico quer na relação com serviços de saúde ou com outras entidades.

  • No esforço de harmonização devem ser comtemplados, prioritariamente, esforços para a necessária concentração nas fases do ciclo de vida definidas como mais importantes para intervenção.

  • O programa “Cidade dos Afetos” constitui o cimento aglutinador para toda a comunidade e as autarquias, que desde o primeiro momento participaram na sua definição e implantação, tendo como símbolo da promoção da saúde A “Maçã dos Afetos”.

Orientações para outras entidades

  • Todas as entidades, públicas ou privadas podem aderir ao PLSAR. A adesão formal é a marca do compromisso institucional com o Plano. Atendendo à multiplicidade de áreas de intervenção das entidades potencialmente aderentes as orientações são muito genéricas e irão sendo especificadas por cada área à medida que as várias entidades participam em iniciativas comunitárias e as conseguem transportar para o dia-a-dia institucional.

  • A dimensão e tipo de trabalho das instituições também terão uma grande influência nos territórios que vão privilegiar, podendo abordar um ou vários territórios. As entidades não necessitam de elaborar programas mas, tão só, definir atividades que se enquadrem nos programas e projetos do PLSAR e em particular nos definidos pelas entidades coordenadoras da sua governação (autarquias e serviços de saúde).

  • A dinâmica da “Cidade dos Afetos” é um exemplo que já demonstrou as potencialidades em diferentes tipos de atividades económicas, de saúde, desportivas e culturais, pelo que é expectável que uma sistemática dinâmica de saúde poderá mobilizar a comunidade para estilos de vida mais saudáveis. Bastará por isso às entidades aderentes participarem em algumas atividades âncora que lhes forem propostas pela governação do PLSAR e fazerem autonomamente as atividades que se integrem no espírito do Plano.

COMUNICAÇÃO

A capacidade de implantação do PLSAR estará assente na partilha com todos os parceiros da comunidade e os cidadãos dos seus valores e objetivos. Para tal há que desenvolver estratégias de comunicação que tornem acessível a mensagem salutogénica para todos, desde os profissionais de saúde ao mais distraído dos cidadãos. Esse conceito estratégico assenta nas seguintes linhas de força:

  1. As mensagens de saúde devem fazer parte do dia-a-dia dos cidadãos.

  2. A participação das instituições no PLSAR faz-se através de desenvolvimento de projetos e atividades nas suas áreas de atuação. Deve ser a própria comunicação institucional a transmitir as mensagens do PLSAR.

  3. São definidas mensagens chave por território, durante o processo de implantação do PLSAR, para utilização pelos parceiros institucionais.

O Grupo de acompanhamento do PLSAR deve garantir mensagens-chave particularizadas para os profissionais de saúde e os parceiros institucionais.

Definem-se como mensagens-chave para a estrutura do PLSAR as constantes do quadro resumo seguinte:

Estratégia de comunicação do PLSAR

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©2018 Unidade de Saúde Pública Arnaldo Sampaio | ACES Arco Ribeirinho

CIDADE DOS AFETOS

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